Um golpe que tem crescido no país e acendeu um alerta na  Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, pelo número crescente de vítimas....

Nosso escritório, com atuação em direito condominial, obteve recentemente uma importante vitória para um condomínio residencial em São...

Ter um plano de saúde pode ser uma escolha inteligente para muitas pessoas, mas também pode ter suas desvantagens. Aqui estão algumas...

Provar um caso de erro médico judicialmente pode ser desafiador, mas é possível com a apresentação de evidências sólidas. Aqui estão...

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A 25ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) manteve decisão da 1ª Vara Cível de Jundiaí, proferida pelo...

Os síndicos de condomínios podem ter responsabilidades civis específicas no exercício de suas funções. A responsabilidade civil refere-se...

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“Off-label” é a utilização de me dicamento fora do que é previsto pela sua bula. A utilização de medicamentos off-label é extremamente...

Nos últimos meses o noticiário esteve repleto de notícias envolvendo cancelamento unilateral de contratos pelas operadoras, muitas vezes...

Empresas e indivíduos que exploram esse tipo de golpe prometem ganhos elevados em curto prazo, bem acima de investimentos tradicionais....

Uma das medidas mais controversas da Reforma Trabalhista foi a possibilidade o trabalhador ser condenado a pagar à empresa os honorários...

Em recente decisão, o Supremo Tribunal Federal decidiu que não é possível penhorar o único imóvel pertencente ao fiador, na locação...

Entrou em vigor no dia 04 de abril de 2018 a Lei 13.546/2017, que altera alguns artigos da Lei 9.503/1997, que regulamenta o Código de...